A ‘scapeinmotion reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, independentemente da sua natureza. Por essa razão, guardamos e tratamos de forma cuidada os dados de todos os nossos clientes e visitantes.
Política de privacidade:
A presente Política de Privacidade pretende descrever a forma como a ‘scapeinmotion – Estúdio de Arquitetura Paisagista e Desenho Urbano (doravante, “Estúdio”) procede ao tratamento dos dados pessoais nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e da demais legislação aplicável.
Nesta Política de Privacidade explicamos ainda qual a finalidade que damos aos seus dados, como os tratamos e durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos. O utilizador deve ler com atenção a nossa Política de Privacidade, redigida de forma clara e simples, para facilitar a sua compreensão e decidir, de forma livre e voluntária, se pretende facultar os seus dados pessoais ao Estúdio. Assim, o utilizador garante ser maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação. O utilizador obriga-se a comunicar ao Estúdio qualquer alteração aos dados ora facultados. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados ao Estúdio, para as finalidades indicadas.
I. Definições:
Dados pessoais: informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;
Tratamento de dados: uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição;
Responsável pelo tratamento: a pessoa singular ou coletiva que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais;
II. Identidade e contactos do responsável pelo tratamento dos dados pessoais:
‘scapeinmotion – Estúdio de Arquitetura Paisagista e Desenho Urbano
Rua Bombeiro Porfírio Pereira, Lote 20, 1ºEsqFrt, 5000-448 Vila Real
Endereço de email: geral@scapeinmotion.com
III. Dados pessoais objeto de tratamento:
No contexto da atividade comercial desenvolvida pelo Estúdio, e como responsáveis pelo tratamento de dados, o Estúdio recolhe informações sobre os seus Clientes ou potenciais Clientes. O Estúdio poderá ainda aceder a dados de outras pessoas com quem venha a interagir no contexto da prestação de serviços aos seus Clientes (ex. familiares e/ou amigos, outros prestadores de serviços, etc.). Essas informações poderão dividir-se, entre outras, nas seguintes categorias:
Adicionalmente, o Estúdio poderá ter acesso a outros dados pessoais, que poderão ser fornecidos ao Estúdio quer directamente pelo titular dos dados, quer por terceiros (como sejam Clientes, prestadores de serviços, ou outros).
Terceiros também podem recolher informações via site através de “cookies”, “plug-ins” de terceiros e “widgets”. Estes terceiros recolhem dados diretamente do seu navegador e o tratamento desses dados está sujeito às políticas de privacidade destes.
IV. Finalidades do tratamento de dados e base legal:
O Estúdio tratará dos seus dados pessoais, de forma manual e/ou automatizada, para as seguintes finalidades:
– Documentação: Os dados recolhidos são tratados para fins de preenchimento de documentação no contexto da relação com o Estúdio;
– Gestão e comunicação com clientes: Os dados recolhidos são tratados para fins de gestão da área de cliente do site do Estúdio, de comunicação geral e de processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações.
– Marketing: Os dados recolhidos são tratados para fins de campanhas de marketing e divulgação de serviços, novidades, campanhas e ofertas do Estúdio, através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio postal, correio eletrónico, SMS ou outras formas de chamada automática.
O titular dos dados pode dar o seu consentimento expresso quanto ao tratamento dos seus dados pessoais sempre que o Estúdio o solicitar.
O titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento prestado a qualquer momento. Este direito deverá ser exercido de forma inequívoca, através de comunicação escrita dirigida ao Responsável pelo tratamento de dados pessoais (ver capítulo II).
De referir que, no caso de o titular dos dados retirar o consentimento, a licitude do tratamento dos dados até aí efetuado pelo Estúdio ou pelos seus Subcontratantes não fica comprometida.
V. Destinatários, divulgação e transferência dos dados pessoais:
Os dados pessoais destinam-se a ser tratados pelo Estúdio. Contudo, o Estúdio poderá transmitir os dados pessoais a outras entidades para satisfazer obrigações contratuais ou pré-contratuais, para cumprir com disposições legais ou regulamentares, nos casos em que nos tenha sido concedida uma autorização expressa para o efeito por parte do titular dos dados, ou para desenvolver a própria atividade comercial do Estúdio.
Segue infra listagem exemplificativa das entidades a quem o Estúdio poderá transmitir os dados pessoais objeto de tratamento:
a) Entidades públicas
Sempre que exista obrigação legal ou regulamentar aplicável, o Estúdio poderá divulgar os dados pessoais recolhidos às seguintes entidades:
– Autoridades judiciárias e Organismos de Investigação Criminal;
– Administração Tributária;
– Tribunais, agentes de execução e solicitadores;
b) Prestadores de Serviços
Com vista a um cabal desenvolvimento da atividade comercial do Estúdio, poderá ocorrer a transmissão de dados pessoais às seguintes entidades:
– Prestadores de serviços complementares à atividade do Estúdio como empresas de construção, fornecedores de materiais e equipamentos, etc.;
– Fornecedores de serviços de software;
A transferência dos dados pessoais só poderá ser efetuada pelo Estúdio quando tenha obtido o consentimento expresso do titular dos dados ou sejam apresentadas garantias adequadas de que o tratamento dos dados satisfaz os requisitos do Regulamento e da demais legislação aplicável.
VI. Prazo de conservação dos dados pessoais:
Os dados pessoais apenas são recolhidos pelos motivos identificados no ponto IV desta Política de Privacidade, sendo conservados pelo período que se revele estritamente necessário à prossecução daquelas finalidades, através da aplicação de critérios ajustados a cada tipo de tratamento executado.
Nessa medida, os dados serão sempre mantidos durante o tempo necessário para que o Estúdio possa prestar os serviços contratados e assegurar o nível de qualidade dos mesmos.
VII. Direitos do titular dos dados pessoais e forma de exercício:
O titular dos dados pessoais tem direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como à sua retificação ou apagamento, pedir a limitação ao seu tratamento, o direito de se opor ao tratamento e ainda o direito à portabilidade dos dados. O titular dos dados poderá exercer os seus direitos através de comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento dos dados pessoais (ver capítulo II), devendo para tal utilizar os contactos suprarreferidos.
VIII. Direito a apresentar reclamação:
O titular dos dados tem o direito a apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente.
IX. Necessidade de comunicar dados pessoais
A relação contratual estabelecida entre o Cliente e o Estúdio exige que o Estúdio receba e trate informação do mesmo, nos termos do capítulo IV da presente Política.
Na medida em que esta informação seja imprescindível para a contratação ou para a satisfação dos pedidos dos Clientes, maioritariamente por imposição legal e/ou regulamentar, caso a mesma não nos seja fornecida, o Estúdio poderá não contatar com o potencial Cliente ou não executar as ordens dadas pelo Cliente.
X. Alterações à política de privacidade:
O Estúdio pode alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no site do Estúdio, acessível em www.scapeinmotion.com.
